Extraído de: http://www.geovaneviana.com.br/?p=11269
Por Niro Barrios*
Hoje existem cerca de 8,5 milhões de pessoas trabalhando na produção do artesanato no Brasil, sendo que, 87% é representado por mulheres, que muitas vezes aprenderam o ofício com as mães, já que os ensinamentos, tradicionalmente, são passados de geração para geração. Todo esse processo atual, não só aumenta a produção e a condição de vida das famílias, como também contribui para um desenvolvimento sustentável de regiões com potencial produtivo .
Só para se ter uma idéia da grandiosidade desse mercado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o artesanato movimenta anualmente cerca de 28 bilhões de reais, ou 2,8% do PIB do país, índices impressionantes que se equivalem aos da indústria automobilística.
Só para se ter uma idéia da grandiosidade desse mercado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o artesanato movimenta anualmente cerca de 28 bilhões de reais, ou 2,8% do PIB do país, índices impressionantes que se equivalem aos da indústria automobilística.
O projeto de Lei Aprovado
Depois de passar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – onde foi apresentado Substitutivo – o Projeto de Lei n° 3.926-B/04 foi aprovado unanimemente pela Comissão de Trabalho. O autor do projeto é o Deputado Eduardo Valverde- Partido dos Trabalhadores e regulamenta a atividade de artesão.
Segundo o autor, os artesãos respondem pela geração de inúmeras ocupações e renda para milhares de brasileiros mas, mesmo assim, não existe um incentivo sistemático por parte do Estado, no tocante à qualificação profissional e à destinação de espaço público para exposição permanente.
A proposta é estabelecer um conjunto de ações visando a valorização, a expansão e a renovação das artes, dos ofícios e das microempresas artesanais. O PL institui o Estatuto do Artesão, define detalhadamente a profissão e sua unidade produtiva, além de autorizar a criação do Conselho Nacional do Artesanato e do Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em decisão terminativa. Depois, vai ao Senado.
Depois de passar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – onde foi apresentado Substitutivo – o Projeto de Lei n° 3.926-B/04 foi aprovado unanimemente pela Comissão de Trabalho. O autor do projeto é o Deputado Eduardo Valverde- Partido dos Trabalhadores e regulamenta a atividade de artesão.
Segundo o autor, os artesãos respondem pela geração de inúmeras ocupações e renda para milhares de brasileiros mas, mesmo assim, não existe um incentivo sistemático por parte do Estado, no tocante à qualificação profissional e à destinação de espaço público para exposição permanente.
A proposta é estabelecer um conjunto de ações visando a valorização, a expansão e a renovação das artes, dos ofícios e das microempresas artesanais. O PL institui o Estatuto do Artesão, define detalhadamente a profissão e sua unidade produtiva, além de autorizar a criação do Conselho Nacional do Artesanato e do Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em decisão terminativa. Depois, vai ao Senado.
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